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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:00
Legislação admite diferentes graus de insalubridade para o mesmo trabalhador
Turma manteve a condenação do hospital ao pagamento das diferenças do adicional ao trabalhador, adotando-se o grau máximo, por ser o mais favorável
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:55
Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp
O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:06
Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública
O Projeto de Lei 7551/10.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:52
Twitter motiva investigação de Operação Lei Seca
Supostamente, agentes de uma empresa privada realizavam blitz usando ?roupa do Governo"
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
Depois de já ter o pedido negado pela Justiça de Maricá, na Região dos Lagos, a viúva da Mega-Sena, Adriana Almeida, conseguiu na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio o direito de pedir o exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do estado. Adriana é uma das acusadas pelo assassinato do milionário e disputa com a enteada a herança de R$ 52 milhões.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 13:36
Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil
Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:29
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido "restaurar a liberdade" da plataforma.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:40
STJ publica mensagem estranha no Twitter
A assessoria do STJ não soube informar se houve uma gafe ou uma invasão
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.518, de 23/08/05.
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:15
TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter
O TSE decidiu que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:42
Turma tranca Ação Penal contra jornalista que se recusou a fazer teste do bafômetro
Desembargadores concluem que, ao fixar limite de concentração de álcool no sangue, lei criou critério técnico objetivo que não pode ser aferido por simples exame clínico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:39
A discutida liberdade de expressão
outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 11:29
No Facebook, Dilma Rousseff destaca atuação de Cardozo e chama afastamento de "golpe"
Presidente foi afastada após votação de admissibilidade de processo de impeachment.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:20
O uso do Twitter na Advocacia
Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 13:02
Comissão aprova reajuste anual de multas e punição para quem não fizer teste do bafômetro
A subcomissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a revisão do Código Brasileiro de Trânsito aprovou na noite de quarta-feira (25) o texto-base da reforma.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 15:22
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00